Por New Times Comunicação
A Câmara Municipal de Osasco retomou as sessões ordinárias na última terça-feira (5), a primeira comandada pela nova Mesa Diretora que liderará os trabalhos na Casa pelos próximos dois anos. Com projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação, De Paula (PSDB) quer aproveitar o momento para garantir a discussão em plenário de, pelo menos, duas propostas de sua autoria: que obriga as empresas de telecomunicações a compensar os consumidores por falhas na prestação do serviço e que cria o “Programa Bike Oz”.
Em tramitação desde o último mês de agosto, o Projeto de Lei 126/2018 institui regras mais rígidas para empresas de telecomunicação que prestam serviço em Osasco. De acordo com a proposta, fornecedores de serviços de internet, TV e telefonia estabelecidas na cidade serão obrigadas a compensar os consumidores que tiverem o serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada.
“Com a democratização dos meios de comunicação muitas pessoas tiveram acesso à TV a cabo, internet e telefone, mas a qualidade do serviço prestado ainda é muito ruim. São inúmeras as reclamações que recebemos de consumidores insatisfeitos com as fornecedoras e nós, vereadores de Osasco, temos que participar desta discussão para ajudar os moradores da cidade que acabam lesados. É injusto o consumidor pagar por um serviço deficiente. Por isso, nada mais justo que seja definida uma compensação. Este é o momento ideal para discutir a matéria porque a nova Mesa Diretora está empenhada em acelerar a votação de matérias que vão beneficiar a população”, explica o vereador tucano.
O Projeto de Lei já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Política Urbana; e Economia e Finanças, pronto, portanto, para votação em plenário desde que seja incluída na pauta de votação.
Também tramitando há seis meses, o Projeto de Lei 125/2018 prevê a criação do “Programa Bike Oz”. A intenção da proposta é incentivar, efetivamente, o uso de bicicletas como meio de transporte. Dentre as medidas sugeridas estão a criação de novas ciclofaixas e ciclovias, bem como a construção de bicicletários pela cidade. O projeto já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Política Urbana; e Economia e Finanças.
“Este projeto é muito importante para Osasco. As maiores cidades do mundo têm incentivado o uso de transportes alternativos como a bicicleta que melhoram a qualidade de vida dos usuários e, ao mesmo tempo, contribuem para diminuir o tráfego de veículos. Há inúmeros motivos para a aprovação desta proposta e, por isso, espero que ela seja incluída na pauta de votação o mais rápido possível”, pede De Paula.
